Meio ambiente, acessibilidade e educação são algumas das áreas que poderão ser beneficiadas com as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentadas pelo vereador Bruno Lessa (PSDB) e que foram aprovadas na noite da última terça-feira (22).

Com os ânimos menos exaltados, os vereadores da base e de oposição ao governo, se uniram e votaram pela derrubada do veto da Prefeitura de Niterói às emendas da LOA. Bruno – que integra a Comissão de Orçamento da Câmara– foi um defensor árduo pela derrubada do veto.
O impasse se arrastou por meses, trancando a pauta e impedindo a votação de outras matérias pelos parlamentares. O imbróglio começou logo após o início do ano legislativo, em fevereiro, ao iniciar a apreciação de 36 vetos da Prefeitura à LOA (primeira matéria a ser discutida este ano na Casa).
Lessa detectou um erro no texto encaminhado pela prefeitura: em vez de vetar os programas incluídos através das emendas, o prefeito vetou as próprias emendas.
“Há cerca de dois meses, identifiquei um grave erro jurídico cometido pela Secretaria de Planejamento ao vetar as emendas. E, isso motivou uma grande discussão e defesa do meu mandato de que os vetos deveriam ser derrubados.”
O regimento da Câmara fala que, a partir do momento que a LOA é encaminhada para a sanção do prefeito, as emendas já passam a fazer parte do próprio orçamento, devendo ser vetadas, se for o caso, textualmente. Na prática, por imperícia, o governo errou na publicação dos vetos.
Conheças as emendas do Bruno Lessa que foram aprovadas
Na acessibilidade foram três emendas que somam 420 mil reais. A emenda 196 (para promover curso de capacitação em libras para os funcionários da rede municipal de saúde); 209 (para a instalação de placas identificadoras em braile nos prédios públicos) e a 156 (aquisição de livros em braile).
Já para o Meio Ambiente foram destinados 660 mil reais através das emendas 28. que trata da elaboração do Plano de Conservação da Mata Atlântica e a 35 que pede apoio para o Parque Estadual da Serra da Tiririca.
As demais foram a emenda 49 para a criação do Centro Municipal do Primeiro Emprego e as emendas 166 e 235 que pedem, respectivamente, a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas municipais e a instalação de mapas.
(Foto: Sergio Gomes/CMN)