Bruno Lessa assina suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Em alguns dias, a Câmara Municipal irá discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as metas e prioridades para o ano que vem. O projeto é elaborado e enviado pelo prefeitura e nós, vereadores, podemos fazer emendas propondo alterações na LDO.
Como todos os anos, concentro esforços neste trabalho, porque acredito que é um importante momento para começarmos a definir como será o próximo ano orçamentário da cidade e como todas as áreas serão contempladas com recursos.
Quero dividir com vocês as emendas que apresentei este ano e serão analisadas juntamente com o projeto na Câmara.
1 – Construção e manutenção de abrigos para usuários de drogas
2 – Construção do Crematório Municipal
3 – Modernização de equipamentos da Guarda Municipal
4 – Veterinário Municipal
5 – Criação do Pré-Vestibular Municipal
6 – Construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
7 – Construção de banheiros públicos nas praias da cidade
8 – Promoção de curso de capacitação em libras (FME)
9 – Promoção de campanha para economia de água
10 – Construção da 5ª coordenadoria da Guarda Municipal na Região Oceânica
2 – Construção do Crematório Municipal
3 – Modernização de equipamentos da Guarda Municipal
4 – Veterinário Municipal
5 – Criação do Pré-Vestibular Municipal
6 – Construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
7 – Construção de banheiros públicos nas praias da cidade
8 – Promoção de curso de capacitação em libras (FME)
9 – Promoção de campanha para economia de água
10 – Construção da 5ª coordenadoria da Guarda Municipal na Região Oceânica
11 – Criação de aplicativos para localizar ônibus
12 – Construção do centro de tratamento para dependentes químicos
13 – Criação do Programa municipal de entrega de medicamentos
14 – Promoção de curso de capacitação em libras (FMS)
15 – Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade
16 – Criação do Arquivo Público Municipal
17 – Aperfeiçoamento dos docentes do ensino fundamental (formação continuada)
18 – Inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas municipais
19 – Distribuição de kit com protetores solares e repelentes de insetos para pacientes com lúpus
20 – Aquisição de livros em Braille
21 – Instalação de mapas do município em pontos estratégicos
22 – Colocação de temporizadores nos semáforos
23 – Ampliação da Guarda Ambiental
12 – Construção do centro de tratamento para dependentes químicos
13 – Criação do Programa municipal de entrega de medicamentos
14 – Promoção de curso de capacitação em libras (FMS)
15 – Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade
16 – Criação do Arquivo Público Municipal
17 – Aperfeiçoamento dos docentes do ensino fundamental (formação continuada)
18 – Inclusão de alimentos orgânicos no cardápio das escolas municipais
19 – Distribuição de kit com protetores solares e repelentes de insetos para pacientes com lúpus
20 – Aquisição de livros em Braille
21 – Instalação de mapas do município em pontos estratégicos
22 – Colocação de temporizadores nos semáforos
23 – Ampliação da Guarda Ambiental
24 – Criação de mapa com as trilhas ecológicas do município
25 – Capacitação Guarda Ambiental no combate a queimadas
26 – Identificação de nascentes
27 – Criação de jardins comunitários nas praças da cidade
28 – Ações de Emergência para combate à Covid-19
29 – Manutenção do Hospital Oceânico
30 – Manutenção do Programa Niterói Supera e Niterói Supera Mais
31 – Manutenção do Programa Escola Parceira
32 – Instalação de brinquedos adaptados na rede de educação municipal
33 – Construção de brinquedos adaptados nas praças e parques municipais
34 – Manutenção dos veículos dos conselhos tutelares
35 – Manutenção das redes de CAPS, CAPSI e CAPSAD
36 – Manutenção da rede de Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento
37 – Manutenção da rede de ambulatórios de saúde mental
38 – Manutenção do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba
39 – Reajuste da Remuneração dos Conselheiros Tutelares
40 – Cria o Programa Se Liga para apoio à fiscalização no saneamento
41 – Cria o Programa de Trabalho Gestão Operacional das unidades de Conservação
42 – Cria e operacionaliza a Casa de Passagem para Animais Doméstico
25 – Capacitação Guarda Ambiental no combate a queimadas
26 – Identificação de nascentes
27 – Criação de jardins comunitários nas praças da cidade
28 – Ações de Emergência para combate à Covid-19
29 – Manutenção do Hospital Oceânico
30 – Manutenção do Programa Niterói Supera e Niterói Supera Mais
31 – Manutenção do Programa Escola Parceira
32 – Instalação de brinquedos adaptados na rede de educação municipal
33 – Construção de brinquedos adaptados nas praças e parques municipais
34 – Manutenção dos veículos dos conselhos tutelares
35 – Manutenção das redes de CAPS, CAPSI e CAPSAD
36 – Manutenção da rede de Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento
37 – Manutenção da rede de ambulatórios de saúde mental
38 – Manutenção do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba
39 – Reajuste da Remuneração dos Conselheiros Tutelares
40 – Cria o Programa Se Liga para apoio à fiscalização no saneamento
41 – Cria o Programa de Trabalho Gestão Operacional das unidades de Conservação
42 – Cria e operacionaliza a Casa de Passagem para Animais Doméstico
Fiz ainda outras emendas que modificam os valores alocados pelo Executivo em determinados programas. São elas:
43 – Ampliação do Sistema Nacional de Emprego Municipal
44 – Reserva de contingência
45 – Manutenção dos conselhos tutelares
46 – Manutenção do Transporte Ponto a Ponto
47 – Promoção e Marketing Turístico
48 – Promoção das atividades de saúde
49 – Realização de abordagem social
50 – Capacitação de Agentes da Guarda Civil Municipal
44 – Reserva de contingência
45 – Manutenção dos conselhos tutelares
46 – Manutenção do Transporte Ponto a Ponto
47 – Promoção e Marketing Turístico
48 – Promoção das atividades de saúde
49 – Realização de abordagem social
50 – Capacitação de Agentes da Guarda Civil Municipal
