A campanha de 2022 começou. E durante muito tempo venho me preparando para este momento. Foram oito anos como vereador em Niterói, minha cidade natal, trabalhando muito, aprendendo, estudando. E, hoje, sinto-me preparado para este novo desafio: ser deputado estadual do Rio de Janeiro.
Sempre fui um vereador muito combativo, mas também propositivo e extremamente fiscalizador. Foram inúmeros requerimentos, indicações, representações ao Ministério Público e ações na Justiça. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) quero ser um deputado reconhecido pelas mesmas características que tinha como vereador: atuante, comprometido, honesto, presente.
Como parte do meu preparo nos últimos anos até esta eleição, vim elaborando propostas e tendo ideias que considero importantes e que ajudarão nosso Estado a se reerguer da lamentável crise financeira na qual se encontra.
O Rio de Janeiro precisa de nós e o momento é este! Convido-o (a) a acompanhar, a seguir, minhas propostas. E, fique à vontade para contribuir com novas ideias. E não se esqueça: no dia 2 de outubro, vote 55000.
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO
Fortalecer a educação técnica e profissionalizante.
Estimular a qualificação profissional em sintonia com a vocação econômica de cada região.
Reduzir a burocracia para estimular novos negócios.
Lutar contra o aumento de qualquer imposto ou taxa. Chega de tributos.
Cortar gastos e privilégios.
Responsabilidade fiscal com foco no equilíbrio das contas.
Governo eficiente com metas de desempenho na gestão pública.
Abrir oportunidades para as empresas juniores colaborarem com o governo.
Estimular startups e empresas de tecnologia a virem para o Rio.
Estimular a realização de negócios entre empresas fluminenses.
Incentivar o Estado a instituir canais de crédito em favor do produtor agrícola.
Fortalecer o Ceasa como um instrumento de desenvolvimento econômico do interior.
Propor que o Detran tenha prazo máximo para realizar seus serviços, sob pena de ter que devolver o dinheiro pago pelo DUDA, ao cidadão lesado, e ser obrigado a realizar o serviço gratuitamente.
SEGURANÇA PÚBLICA
Pelo menos 5% do orçamento em segurança deve ser destinado à área de inteligência.
Destinar emendas (recursos) para a segurança pública com ampliação dos programas Bairro Seguro e Segurança Presente.
Discutir questões penais que nos afetam, para pressionar o Congresso, a partir da ALERJ.
Defender a atividade policial, que merece ser mais respeitada e valorizada.
EDUCAÇÃO
Apresentar na Alerj a lei que já existe em Niterói e que permite que todo aluno matriculado na rede estadual de ensino, filho e filha de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tenham direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida.
Valorizar o profissional de educação com melhor remuneração e condições de trabalho
COMBATE À CORRUPÇÃO
Criação de painel de acompanhamento dos recursos arrecadados com a concessão da Cedae. Precisamos de clareza e transparência na forma como o Estado está gastando o dinheiro público.
Propor um Seguro Contra Corrupção nos principais contratos do Estado. A ideia é baseada em uma espécie de seguro garantia aplicado com sucesso nos EUA (Performance Bond). Essa medida faria com que as seguradoras passassem a agir como agentes fiscalizadores, com incentivos para que nada irregular ocorra.
Fiscalizar as ações do governo de maneira atenta, independente e qualificada, como todos os deputados deveriam fazer.
REVOGAÇO. Propor a revogação de leis e decretos inúteis, ultrapassados ou que “não pegaram”. Criados apenas para gerar dificuldade para o cidadão e para a economia.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Criação de uma Autoridade com competência exclusiva para proteção da Baía de Guanabara.
Investimentos expressivos em saneamento e trabalhar pela despoluição da Baía de Guanabara e do sistema lagunar do estado.
Uso do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) exclusivamente para o meio ambiente.
Criação do Fundo Estadual para Grandes Desastres, para ser usado em casos de grandes enchentes e tragédias ambientais.
Estimular o ecoturismo.
Defender políticas de proteção animal como a vacinação e a ampliação dos programas de castração pública e gratuita.
Incentivar a produção de soro antiofídico para animais pelo Instituto Vital Brazil a ser destinado ao Hospital Veterinário da UFF.
Propor a construção de Centros Estaduais de Triagem de Animais Silvestres para recepção e tratamento de animais apreendidos e encontrados em ambiente urbano.
Estimular a mobilidade verde, especialmente o uso de bicicletas, que deve ser incentivada nas curtas distâncias.
O Rio de Janeiro tem que ser a capital das fontes de energia renováveis e sustentáveis.
Desenvolver políticas públicas que aproveitem o enorme potencial para energia solar em nosso Estado.
Redução da poluição do ar e sonora, que tanto prejudicam a saúde e o bem-estar.
MOBILIDADE
Defender o transporte aquaviário e ferroviário. Apoiar mais linhas de barcas e estimular a expansão do metrô para Niterói e São Gonçalo.
Fiscalização e melhoria das linhas de ônibus intermunicipais. Defender maior concorrência entre as empresas e mais qualidade para o passageiro.
Apoiar a expansão da Via Lagos até Cabo Frio e Armação de Búzios. Já que não é possível baratear o pedágio, que a concessionária seja obrigada a melhorar a estrada até as cidades que mais atraem turistas.
Ser o defensor dos pedestres e dos ciclistas na ALERJ. O pedestre tem que ser a prioridade em toda intervenção urbana.
SAÚDE
Propor a retomada das obras do Centro Estadual de Imagem, em Niterói, para atendimento da população do Leste Fluminense.
Propor lei que regulamente padrão de transparência nas OSs (organizações sociais) contratadas.
Em parceria com o Inca, propor a criação de um Espaço de Acolhimento para familiares e pacientes em tratamento oncológico que vão do interior para a capital.
Limitar os contratos sem licitação da Saúde para compras emergenciais.
Mais transparência no Sistema de Regulação da Saúde (Sisreg).
Fortalecer os programas de saúde mental dando suporte às escolas estaduais.
Criar o dia do exame oftalmológico e audiometria nas escolas estaduais no início de cada ano letivo.
Colocar no orçamento da saúde estadual o mapeamento genético das doenças oculares raras (como as distrofias retinianas).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Incentivar a oferta de cursos de capacitação para acompanhantes e cuidadores de autistas.
Incluir a distribuição da cartilha “Escola para Todos: Nanismo” nas escolas estaduais.
Propor a criação de bolsa tutor para estudantes das universidades estaduais que acompanhem a rotina acadêmica de colegas com algum tipo de deficiência, seja ela cognitiva, motora ou sensitiva.
Permitir que servidores estaduais responsáveis por crianças com deficiência tirem férias na mesma época dos filhos.
Acabar com a biometria nos ônibus intermunicipais que tanto constrange os idosos, como Bruno Lessa fez em Niterói.
Defender normas de acessibilidade aos candidatos com deficiência auditiva nos concursos públicos realizados pelo Estado.
Defender flexibilização da grade curricular das universidades estaduais para estudantes com deficiência.
Estimular o turismo acessível.
Zerar o ICMS para instituições que atendam pessoas com deficiência.
NITERÓI
Lutar pela retomada das obras do Centro Estadual de Imagem, no terreno do antigo Hospital Santa Mônica, para atendimento da população do Leste Fluminense.
Incentivar a educação técnica e profissionalizante. Fortalecer a Escola Técnica Estadual Henrique Lage para que ela volte a ser referência na formação de jovens para o mercado de trabalho.
Batalhar pela implantação de uma unidade do Detran na Região Oceânica e defender obras de melhorias da unidade do Fonseca.
Defender que a licitação das barcas seja feita separadamente para Praça Arariboia e Charitas garantindo melhores serviços e tarifas para o passageiro.
Implantação de uma linha de ônibus fazendo a integração Niterói x Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca.
Promover a atuação do Estado para a proteção do sistema lagunar da Região Oceânica.
Revitalizar o Caio Martins. O complexo deve pertencer à população e não a um clube. Propor uma ampla consulta pública para debater as melhores maneiras de utilização dessa grande área pública de esporte e lazer.
Incentivar a retomada da indústria naval na região da Ilha da Conceição e Ponta da Areia.
Transformar o prédio do Iaserj em uma unidade de saúde estadual.
Defender reformas estruturais e melhoria no serviço do Hospital Estadual Azevedo Lima e da UPA do Fonseca.
Ampliar horários das barcas Araribóia x Praça XV e defender tarifa social na linha Charitas x Praça XV.
Defender a criação de uma estrutura para castração animal no Horto do Fonseca.
Lutar contra o aumento de qualquer imposto ou taxa. Chega de tributos.
Pelo menos 5% do orçamento em segurança deve ser destinado à área de inteligência.
Destinar emendas para a segurança pública visando ampliação dos programas Bairro Seguro e Segurança Presente.
Obrigar que a nova concessionária das barcas realize um estudo de viabilidade do transporte aquaviário para São Gonçalo.
Incentivar a produção de soro antiofídico para animais pelo Instituto Vital Brazil a ser destinado ao Hospital Veterinário da UFF.
Estruturar o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset) e integrar a ele o lado de Camboinhas da Lagoa de Itaipu.
Obras de desobstrução do Túnel do Tibau.
Revitalizar as unidades da Fundação Leão XIII, no Fonseca e no Engenho do Mato, para que possam cumprir adequadamente seu papel de atendimento aos mais vulneráveis.
Buscar recursos do governo do Estado para a dragagem do Canal de São Lourenço.
Cobrar a melhoria da conservação das rodovias estaduais e a construção dos terminais nas RJ’s 104 e 106
Implantar uma unidade do Rio Farmes, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais.
Apoiar a construção de uma sede para a 1ª Companhia do 12° BPM da Região Oceânica.
Solicitar a construção do DPO do Engenho do Mato.
Lutar para que as barcas passem a aceitar o Bilhete Único.
Trabalhar pela reabertura do Procon Niterói.
Defender a reforma do Palácio São Domingos, antiga Secretaria Estadual de Fazenda, localizado na Rua Marechal Deodoro, assim como as obras dos museus Antônio Parreiras e Casa de Oliveira Vianna.
Lutar pela reforma dos conjuntos habitacionais da CEHAB.
Propor a criação de uma agência da AgeRio em Niterói.
Lutar pela despoluição da Baía de Guanabara.
INTERIOR
Estimular a qualificação profissional em sintonia com a vocação econômica de cada região.
Fortalecer a educação técnica e profissionalizante.
Reduzir a burocracia para estimular novos negócios a se estabelecerem no interior do Rio.
Melhorar estradas para escoamento da produção e a infraestrutura de transportes.
Votar contra o aumento de qualquer imposto ou taxa. Chega de tributos.
Incentivar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico em todas as regiões do Estado, identificando e divulgando os ativos turísticos de cada região.
Em parceria com o Inca, propor a criação de um Espaço de Acolhimento para familiares e pacientes em tratamento oncológico que vão do interior para a capital.
Descentralizar os investimentos na saúde pública incentivando a instalação de polos regionais com acesso a exames e cirurgias evitando, assim, sacrificantes deslocamentos até os grandes centros.
Facilitar, via governo do Estado, o acesso ao crédito rural.
Fortalecer o Ceasa como um instrumento de desenvolvimento econômico do interior.
Criação do Fundo Estadual para Grandes Desastres. Destinar percentual da arrecadação de royalties para ser usado em casos de grandes enchentes e tragédias naturais.
Fortalecimento da Emater para suporte técnico do agricultor.
Facilitar a gratuidade para idosos em viagens de ônibus intermunicipais.
