Meu ciclo de oito anos como vereador em Niterói vem chegando ao fim. Compartilho com vocês o discurso que fiz na Câmara. É um grande agradecimento por tudo que vivi e fiz nesses dois mandatos:
Senhor Presidente, senhores vereadores, cidadãos que nos assistem pela internet, minha passagem por essa casa de leis vem chegando em seus momentos finais. E, embora despedidas muitas vezes não costumem ser boas, esse discurso marca tanto o fechamento de um capítulo, como também a abertura de novos horizontes. Venho, hoje, diante dos meus pares e da população de nossa cidade, com o sentimento de dever cumprido e com coração leve, compartilhar algumas palavras, nesse momento em que caminho pra encerrar meu mandato.
Não pretendo aqui realizar um discurso de prestação de contas do cargo de vereador que ainda exercerei por alguns dias. Acredito que a verdadeira prestação de contas se resume na conduta que adotei e na dedicação que tive ao longo dos últimos oito anos. Em 1º de janeiro de 2013, quando tomei posse no Legislativo municipal, prestei, junto aos demais 20 colegas que eram empossados naquele mesmo dia, as seguintes palavras em forma de juramento:
“Prometo exercer com dedicação e lealdade o
meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República, a Constituição do
Estado, a Lei Orgânica do Município e a
legislação em vigor, defendendo a justiça
social, a paz e a igualdade de tratamento a
todos os cidadãos”.
Hoje, olhando para trás, acredito ter cumprido a minha promessa. E, nesse momento, olhando para os últimos oito anos é impossível não passar um filme em minha cabeça. Com muita dedicação, transparência, seriedade e amor à cidade, cumpri meu papel nesta Câmara ao longo de dois mandatos. Aliás, o verdadeiro papel de um vereador: ser propositivo e fiscalizador. Fiz uma oposição séria ao Executivo municipal, mas sempre responsável. Acima de minhas convicções, ideologia e, principalmente, vontade pessoal, sempre esteve a minha cidade e o meu entendimento de que deveria legislar focando no que seria melhor para Niterói.
Em 2013, cheguei aqui, muito jovem – aos 22 anos -, ainda na Faculdade de Direito da UFF e cheio de expectativas. Já no primeiro ano, enfrentei um dos maiores desafios do meu mandato: a presidência da CPI dos Ônibus. Houve quem dissesse para eu não me meter, que deixasse tudo como estava. Havia quem não acreditasse naquele jovem vereador. Fiz o que achei que deveria ser feito: fui em frente, trouxe para depor os principais nomes do setor de ônibus do Estado do Rio, nomes esses que, anos depois, estampariam as páginas policiais do jornais com suas prisões. Com a caixa-preta aberta, muitas investigações, delações, denúncias, ações na Justiça aconteceriam nos anos seguintes.
Legislei no precípuo sentido da palavra. Apresentei centenas de proposições, Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações. Como vereador de oposição, não foi fácil aprovar esses projetos e também emendas. Mesmo eu sempre tendo pensado no bem da cidade e votado com o governo quando entendia que a proposição era benéfica para Niterói, do outro lado, o Executivo não pensava nem agia da mesma forma. No entanto, isso nunca foi empecilho, nem um fator desmotivador para o meu trabalho. Mais uma vez, fui em frente.
Assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente foi outro grande desafio, porque junto dela veio a relatoria do Plano Diretor, o instrumento básico de planejamento territorial da cidade. O plano que vigorava, na ocasião, datava de 1992. Passados 25 anos, muita coisa mudara. Foram meses de longas discussões dentro e fora da Câmara, 12 audiências públicas realizadas em todas as regiões da cidade. Nem tudo foi aprovado como eu gostaria, mas assim é em uma democracia. No balanço final, foi o plano possível, necessário e, tenho muita certeza, positivo para a cidade.
A fiscalização das contas públicas foi talvez a função do mandato a qual mais tenha me dedicado. Foram muitos requerimentos, representações e denúncias junto ao MP e MPF, ações na Justiça. Algumas ainda tramitando e tendo repercussões até hoje. Sempre digo, Niterói é uma cidade rica. Ainda mais, após o “boom” dos royalties de petróleo a partir de 2017. Aliás, um discurso meu, não seria verdadeiramente meu, sem que houvesse pelo menos algum dado. E aqui vai um: em 2012, a prefeitura realizou em arrecadação de royalties cerca de R$ 103 milhões. Ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,352 bilhão! Se tivesse seus recursos melhor aplicados, não conviveríamos com problemas cotidianos que ainda assolam a vida do niteroiense, sejam na saúde, educação, mobilidade e em tantas outras áreas.
Foram oito anos de muitas reuniões, debates, sessões, audiências públicas. Tivemos Plano Municipal de Educação, PUR de Pendotiba, CPI da Ampla, OUC do Centro. Debatemos construção do cemitério em Várzea das Moças, estacionamento de Charitas, poluição das lagoas de Itaipu e Piratininga. Lutamos para acabar com praticas lesivas ao cidadão e ilegais, como a aplicação de multas por parte de operadores de transito terceirizados e a famigerada biometria para idosos no transporte municipal. Alias, vencemos essas duas batalhas. Criticamos aquele, que pra mim, ainda é um dos principais problemas de nossa cidade: o excessivo inchaço da máquina pública com suas mais de 50 secretarias e milhares de cargos em comissão.
Nos reunimos com diversos movimentos como escoteiros, rotarianos, pessoas com nanismo, maçonaria, comerciantes, administradores. Nos solidarizamos em memória às vítimas do Holocausto e repetimos que a história precisa ser lembrada para que atos como aquele nunca mais sejam repetidos. E por falar em história, fico muito feliz em ter feito parte da história desta Casa, de ter sido membro da legislatura que celebrou o bicentenário da Câmara Municipal. Não estaria esse discurso completo, sem que aqui fizesse alguns agradecimentos.
Primeiro, à minha família, pela grandiosa compreensão com minhas frequentes ausências. Às minhas irmãs e irmão, cunhados e cunhadas, tios e tias, primos e primas, sobrinhos e sobrinhas, a minha vó Teresa, muito obrigado pela amizade, convivência e crença genuína na minha caminhada. Principalmente aos meus pais Ana e Silvio. Vocês são meus grandes exemplos. Sem vocês não chegaria até aqui. Muito obrigado por tudo!
Segundo à minha equipe de gabinete, por toda garra, dedicação, competência, entrega e principalmente lealdade – predicado em extinção na política de hoje. Obrigado também, pela paciência em lidar com um chefe perfeccionista, sistemático e com as broncas – algumas justas, outras nem tanto. A todos vocês na pessoa de meu chefe de gabinete e irmão Pedro Lomelino, meu muito obrigado!
Agradeço também, a todos os colegas e funcionários dessa casa. Aos colegas tanto da oposição quanto da base do governo, sei que nossa convivência em alguns momentos não foi tão pacifica, mas sempre foi respeitosa. Na divergência aprendemos a nos respeitar e a trabalhar em conjunto. Nos embates, crescemos e melhoramos. E também, fazemos amigos. Tenho orgulho de ter feito bons amigos nesse parlamento.
Por fim, a todos que contribuíram com seu voto e entusiasmo para que chegasse até aqui. Muitos se engajaram nas campanhas, panfletaram, pediram voto, outros apertaram as teclas das urnas e depositaram suas esperanças de viver em uma cidade melhor em um jovem que em 2012 tinha apenas 21 anos. Aos eleitores que votaram desde 2008, aqueles que se somaram durante a caminhada, na reeleição em 2016 e nas campanhas de deputado e vice-prefeito em 18 e 20, meu muito obrigado! Representá-los tem sido a grande honra da minha vida.
Enquanto parlamentar, sei que não agradei a todos. Nem todos os votos ou ações foram unanimidades. Mas tenham certeza, cada ato meu enquanto representante da população foi pensando no melhor para Niterói. Espero, realmente, ter feito valer seu voto de confiança. Sempre procurei estar disponível a todos, seja no gabinete e até mesmo virtualmente. Fiz um mandato pautado nos valores que me incentivam na vida pública: compromisso com a democracia, com a coisa pública, transparência, enxugamento da máquina estatal, desenvolvimento econômico, educação, meio ambiente, honestidade. Com a cabeça erguida e, reafirmo, com o sentimento de dever cumprido, agradeço a todos os niteroienses.
Ao longos dos últimos 96 meses conheci diferentes lados de nossa cidade. Vi a desigualdade ser um traço marcante na estruturação de nosso território. Comunidades sem tratamento de esgoto, próximo a ricas regiões da cidade. Me deparei com o desespero de mães que não tinham acesso a vagas na educação infantil para seus filhos. Acompanhei de perto a revoltante precariedade do sistema municipal de saúde. Me emocionei com relatos de famílias atingidas pelo desemprego.
Por outro lado, conheci mais profundamente o melhor de nossa cidade: o seu povo! A determinação, humildade e solidariedade como traços marcantes. A disposição de trabalho e a capacidade empreendedora. O potencial criativo e de produção cientifica que temos. E recentemente a resiliência, força de vontade e disciplina para lutar contra essa terrível pandemia com que o mundo se deparou em 2020. Tenho, diante de tudo que vi, uma única certeza. Niterói é uma cidade extraordinária. E que pode ser ainda melhor.
Caminho para encerrar meu mandato nos próximos dias, mas meu sonho de ver Niterói cada vez melhor permanece ainda mais forte. Minha trajetória como vereador vai chegando ao fim. Aos que aqui continuarão e aos novos vereadores que chegarão desejo boa sorte. Como cidadão, seguirei acompanhando o Legislativo e sempre desejando o melhor para nossa cidade. Mais uma vez, meu muito obrigado a todos que estiveram ao meu lado nesses últimos oito anos. Saio daqui muito mais fortalecido, experiente e, principalmente, feliz. Tenham certeza a nossa caminhada apenas começou!
Muito obrigado!