Audiência pública discutiu situação das lagoas de Itaipu e Piratininga

Como morador da Região Oceânica, as lagunas de Itaipu e de Piratininga sempre fizeram parte da minha vida. Há cerca de dois anos, no entanto, meu olhar por elas mudou. Como relator do novo Plano Diretor da cidade, aprofundei meu conhecimento sobre o sistema lagunar e seus problemas. Foi por isso que, há algumas semanas, um grupo de moradores e ativistas da RO me procurou com um convite: instalar, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga, também conhecida como Frente das Águas.

Na última segunda-feira (5), presidi o primeiro ato oficial da Frente, uma audiência pública. Aproximadamente 100 pessoas marcaram presença no debate. As queixas foram muitas e diversas, mas todas tinham um único objetivo: salvar as lagunas que, há anos, agonizam com despejo irregular de esgoto e são vítimas do descaso do poder público.

Tracei encaminhamentos que serão tomados pela Frente das Águas, como resultado da escuta que fizemos da população durante a audiência pública, e aqui detalho alguns deles. 

Em julho de 2014, a Prefeitura de Niterói contraiu um empréstimo de US$ 100 milhões (de acordo com câmbio da época, cerca de R$ 350 milhões). Não há informações claras sobre a aplicação dessa vultosa quantia. Como tudo nesta atual gestão municipal, falta transparência e isso muito me preocupa. Por isso, um dos primeiros questionamentos da Frente será junto à prefeitura para que ela dê explicações de como está investindo esse dinheiro.

Na ocasião do empréstimo, a prefeitura disse que o dinheiro seria usado no programa Região Oceânica Sustentável. “Os recursos permitirão a  drenagem e a pavimentação de todas as ruas, implantação de ciclovias e de obras de infraestrutura urbana e ambiental naquela área da cidade”, dizia matéria que ainda encontra-se no site da prefeitura (https://bit.ly/32cUT3G). No entanto, tenho as minhas dúvidas.

Mesa da audiência pública que debateu as lagoas de Itaipu e Piratininga foi composta por vereadores e representantes da prefeitura, da Águas de Niterói e da sociedade

Outro encaminhamento é a respeito do Plano de Saneamento da cidade. Ao que me consta, a mesma empresa será contratada para elaborar, conjuntamente, o Plano de Resíduos Sólidos e o Plano de Saneamento. E isso é muito ruim, porque devem ser trabalhos e planos diferentes. Isso precisa ser esclarecido com certa urgência pelo Poder Executivo.

O Plano Diretor, aprovado na Câmara no ano passado, determinou prazos para a elaboração de planos setoriais para a cidade. É o caso da Lei de Uso do Solo. Como prevê o Plano Diretor, esta lei deveria começar a vigorar em janeiro de 2020, no entanto, estamos em novembro e, até agora, não foi vista nenhuma movimentação. Pelo visto, a prefeitura tentará descumprir mais um prazo, mas vamos cobrar.

Combinamos também que a Frente das Águas, juntamente com representantes de organizações sociais, irá montar um grupo para visitar as estações de tratamento da Águas de Niterói na Região Oceânica. Vamos ver de perto como é feito do tratamento de água e esgoto em nossa cidade. 
Há muito trabalho a ser feito. E isso não me intimida. Uma conhecida, moradora da RO, me falou esses dias “Bruno, moro há 39 anos na Região Oceânica e esse problema nas lagoas sempre existiu”. 

Minha pergunta é: vamos deixar que as lagunas continuem morrendo e, não existam mais daqui a 39 anos? Eu prefiro lutar por elas, exigir que a prefeitura tome as medidas cabíveis e fiscalizar a concessionária de água e esgoto da cidade, do que assistir passível a morte lenta das lagunas, um patrimônio da nossa cidade. 

Quem vem comigo?!