Bruno Lessa debate coronavírus em sessão na Câmara de Niterói (Foto: Sergio Gomes / CMN)

Há quase dois meses, todo nosso esforço e atenção estão voltados para uma das maiores crises que estamos vivendo. É a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o mundo para como agora, por causa do coronavírus. 
O meu trabalho, como legislador, não poderia ser diferente neste momento. Tenho atuado com muita firmeza e dedicação para ajudar nossa cidade e seus moradores a superarem esta grave crise que, além de saúde, é econômica. Por isso, tenho apresentado projetos de leis, dialogado constantemente com o Executivo, proposto emendas, sugerido medidas e cobrado informações para que possamos avançar no enfrentamento à Covid-19.

É de minha autoria a Lei 3.479/2020 que proíbe o corte no serviço de fornecimento de água por 90 dias, em Niterói. Além disso, consumidores com direito à tarifa social estão isentos do pagamento da mesma neste período. Recentemente, após ouvir sugestões, apresentei um projeto para melhorar a lei: ele suspende a cobrança de taxa de desligamento de água, em imóveis comerciais, pela Águas de Niterói, enquanto vigorar o estado de emergência na saúde devido a pandemia de Covid-19.

Apresentei também o projeto de lei que trata da doação de ração para cães e gatos que estejam sob cuidados de protetores cadastrados no município.

Outro importante projeto é o que suspende os descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas.

Há também o projeto que obriga as empresas de ônibus do município a distribuírem máscaras, luvas e álcool em gel para motoristas e trocadores.

Um dos primeiros projetos que apresentei quando a pandemia começou é o que adia o pagamento do IPTU dos imóveis comerciais. A proposta aguarda votação na Câmara e é extremamente importante para ajudar os comerciantes e, consequentemente, garantir a manutenção de empregos em nossa cidade.

Também fiz um projeto de emenda à Lei Orgânica permitindo que até 20% dos recursos do Fundo de Equalização da Receita (FER), a poupança dos royalties, seja usado em casos de pandemias, desde que assim definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Este é um breve resumo de algumas ações do mandato, porque o trabalho tem sido muito maior e propositivo. Como sempre, estou aberto ao diálogo e para receber sugestões que possam contribuir para sairmos desta crise sem igual. Um forte abraço e, se possível, fiquem em casa!