Bruno Lessa fala sobre retomada econômica após coronavírus
Durante esses dias de pandemia, eu tenho usado muito uma metáfora. Imaginem que todos nós estamos atravessando um túnel longo, mas não sabemos exatamente a distância total desse túnel. Só sabemos que, no fim dele, tem luz, há uma saída. Ainda não sabemos quando chegaremos ao fim do túnel, mas é fato que vamos chegar. Isso serve para mostrar, amigos, que existe uma saída para tudo que estamos vivendo e que isso vai passar. E quando tudo passar, precisaremos estar preparados para enfrentar os novos dias.
Por isso, esta semana, fiz uma live sobre a retomada econômica da nossa cidade pós-pandemia. E, neste artigo, venho relatar alguns pontos que debatemos.
A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou alguns dados sobre a queda de arrecadação do Estado do Rio e quero dividir com vocês. Da primeira semana de março para a terceira semana de abril, houve uma queda de arrecadação do ICMS de 31%. Na Região Metropolitana, esse número foi de 43%. Já a arrecadação no setor de óleo e gás caiu, nesse período, 97%. São dados importantes, porque haverá uma frustração natural das receitas de royalties em Niterói, fruto da queda do preço do barril do petróleo e da produção do petróleo. Ou seja, é importante termos noção de que, no ambiente pós-pandêmico, a receita pública sofrerá frustrações. E a atuação da prefeitura será fundamental.
Niterói terá que trabalhar com crédito subsidiado. A prefeitura precisará ampliar o programa de crédito já existente, o Niterói Supera. Terá que ajustar o programa que, hoje, tem algumas falhas e dificuldade, para micro, pequenas e médias empresas da cidade.
A arrecadação tributária também merecerá muita atenção. Porque é fato que muitos cidadãos terão dificuldade para pagar seus tributos. Já apresentei um projeto de lei e vou continuar defendendo, no mínimo, o adiamento do IPTU comercial.
Precisamos discutir também projetos de securitização de dívidas. Isso é importante para aliviar quem tem alguma dívida com o município. Já estou desenhando algumas fórmulas nesse sentido e espero apresentá-las em breve.
No plano de retomada do crescimento econômico, representantes dos mais diversos setores deverão ser ouvidos, diferentemente do que tem acontecido atualmente. Divergências precisarão ser deixadas de lado pelo bem da cidade e de suas finanças. A prefeitura tem que ouvir todo o setor produtivo da cidade para chegar num plano de reabertura gradual, sempre respeitando a ciência e as organizações de saúde.
Outra coisa tem que ter plano de retomada da economia é o apoio ao comércio local. Uma ideia seria a prefeitura fazer uma plataforma de e-commerce e incluir os comerciantes locais para que eles possam vender. Dá-se publicidade à plataforma e cria-se incentivo mesmo para que as pessoas comprem e priorizem o comércio local.
Por fim, e não menos importante, temos que falar sobre “cortar na própria carne”. Com mais de 50 secretarias ou órgãos com status de secretaria, a Prefeitura de Niterói precisará organizar sua própria casa e reduzir gastos desnecessários e excessivos, e despesas que não são prioritárias neste momento. É preciso sinalizar para o cidadão que ela também está reduzindo o seu custo. Em relação à Câmara, vou insistir de maneira ainda mais enfática para que ela abra mão de parcela do seu orçamento para ajudar a cidade.
Tenho certeza de que com força de vontade, solidariedade e respeito, vamos vencer essa batalha. E para isso precisamos planejar. Planejamento, do ponto de vista público, é essencial para que tudo dê certo. E eu falo que quando as coisas são feitas de maneira apressada tendem a não dar certo. Por isso, a gente precisa começar a pensar agora, pelo menos, os preceitos de como será a retomada econômica no pós-pandemia.
