Bruno Lessa, vereador e pré-candidato a prefeito de Niterói fala sobre a importância da transparência na gestão pública
Transparência. Quem me acompanha desde 2013, quando me elegi vereador pela primeira vez, deve estar acostumado a ler ou ouvir esta palavra constantemente em meus posts e discursos no Plenário. Sempre acreditei que a gestão pública deve ser norteada o tempo todo pela transparência.
Por isso, sempre fiz questão de prestar contas do meu mandato. Seja com jornal informativo – que saía às ruas da cidade pessoalmente para distribuir – ou com posts nas redes sociais que, nos últimos anos, têm nos ajudado a cumprir esse papel de informar nossas ações, não só aos nossos eleitores, mas a todos os cidadãos de Niterói.
Justamente por tanto acreditar na importância da transparência, sempre cobrei que a administração pública municipal também agisse com total clareza. Tenho certeza de que atos de corrupção são facilmente coibidos quando o poder público age com transparência!
Infelizmente, a atual gestão municipal não age com muita clareza, apesar de adorar ostentar o “título” de gestão transparente. Era muito comum encontrar no Diário Oficial publicações omitidas e divulgadas com meses, até ano, de atraso. Por diversas vezes, extratos de reinício de obras foram noticiados juntamente com o anterior de paralisação, porque a prefeitura havia “esquecido” de publicar.
Como vereador, uma das minhas obrigações é fiscalizar o Poder Executivo, correto? É para fiscalizar é preciso ter acesso a informações que a prefeitura sempre fez questão de esconder ou protelar ao máximo sua divulgação. Um dos mecanismos legislativos de acesso à informação é o requerimento. Ao longo de sete anos, assinei 483 requerimentos distintos. Muitos sequer foram respondidos, apesar de a prefeitura ter prazo de 30 dias para responder. Em 2017, cheguei a denunciar a prefeitura ao Ministério Público que exigiu explicações sobre o motivo para não responder nossas indagações.
Todos os órgãos públicos são obrigados a ter um “portal da transparência” em seus sites. Em Niterói, não é diferente. No entanto, faltam muitas informações importantes. Se você quiser saber, por exemplo, quantos funcionários estão lotados na Emusa, a empresa de obras municipal, o que eles fazem e quanto ganham, não irá encontrar essa informação. Assim como não irá encontrar dados relativos a diversos outros órgãos. Não hesito em dizer que a Prefeitura de Niterói é uma grande caixa-preta!
Ao longo dos meus mandatos, apresentei projetos de lei buscando maior clareza nos atos públicos. Durante a pandemia do coronavírus, por exemplo, juntamente com o vereador Casota, propus o Projeto de Lei 88, que pede mais transparência nos contratos emergenciais e nos convênios firmados pela prefeitura. Solicitamos que todas as informações sejam encaminhadas à Câmara para que possamos ter ciência e fiscalizar com mais celeridade os atos do governo.
Há ainda o Projeto 107/2020 que determina a divulgação diária do mapa de leitos hospitalares nas unidades públicas e privadas de Niterói. O acesso à informação evita que fake news apavorem nossa população e faz com que tenhamos real noção de como está a situação da cidade no enfrentamento ao coronavírus.
Na educação, tenho um projeto que cria um sistema de transparência para distribuição de vagas na rede municipal de ensino. Com isso, todos poderão saber – de forma clara e acessível – informações como número de vagas disponíveis, ordem cronológica de inscrição do pedido de concessão de vaga e unidade escolar pretendida e classificação final dos inscritos.
Somente com transparência, amigos, teremos uma administração municipal mais responsável com os gastos públicos e benéfica, de fato, para sua população. A caixa-preta que é Niterói precisa chegar ao fim.
