Bruno Lessa fala sobre a despoluição e recuperação das lagoas da Região Oceânica

Vamos conversar sobre Meio Ambiente? Este é um tema que Niterói precisa sempre debater, afinal mais da metade do nosso território é em área de proteção ambiental. Com um orçamento anual de pouco mais de R$ 271 milhões, a Secretaria de Meio Ambiente destina apenas 2% deste valor para investimento – quase todo o restante vai para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

É pouco, muito pouco, diante do tanto que ainda precisa ser feito. Um dos problemas mais sérios – e antigos – da cidade é o sistema lagunar da Região Oceânica. A atual gestão municipal está no poder há oito anos e abandonou as lagoas. Agora, em véspera de eleição, anuncia investimento nelas. Vender o discurso de preocupação com o meio ambiente é muito fácil, demagógico. Na prática, o que foi feito?

Não é de um dia para o outro que o problema das lagoas será resolvido, mas é preciso começar! A administração pública tem que fazer um projeto sério com metas de curto, médio e longo prazos que dialoguem com as universidades, o Ministério Público, ambientalistas da cidade, pescadores e, principalmente, a população.

E não basta focar apenas nas lagoas como a prefeitura tem feito (mesmo que superficialmente). Colocar uma máquina para desassorear não adianta: tempo e dinheiro jogados fora. É paliativo, encenação para mostrar para o povo que algo está sendo feito. Não há solução para as lagoas que não passe por investimento em saneamento básico para que uma série de ligações irregulares sejam interrompidas. A prefeitura tem que subsidiar o projeto Se Liga e arcar com as ligações dessas casas com a rede coletora de esgoto.

E muito importante: toda política pública tem que ter uma verba destinada a ela. Política pública sem orçamento definido é discurso, não sai do papel. O município tem um Fundo de Conservação Ambiental com mais de R$ 6 milhões que podem ser usados neste projeto de despoluição e recuperação do sistema lagunar.

Niterói também precisa estruturar o Parque Municipal de Niterói (Parnit) que, hoje, só existe no papel e, na prática, quase nada funciona. Não há estrutura física, por exemplo. É preciso que a prefeitura disponibilize carros, guardas ambientais, agentes, equipamentos. O mesmo precisa ser feito com o Sistema Municipal de Área de Proteção Ambiental (Simapa).

Além disso, a cidade tem dar apoio financeiro ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset). É preciso reconhecer que o Estado do Rio está em grave crise financeira e apoiar financeiramente o parque que encontra-se em boa parte em nosso território e conta com importantes pontos como Costão de Itacoatiara, Morro das Andorinhas, Bananal, Morro das Orações.

Falando em governo do estado, Niterói tem cerca de R$ 40 milhões oriundos do ICMS Ecológico nos últimos anos. Apenas 20% da arrecadação do ICMS Ecológico é destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Muito pouco. O ideal é que 100% deste recurso seja aplicado, de fato, no meio ambiente da cidade.

Há muito ainda a ser feito em Niterói. Recursos nós temos. É preciso que tenhamos menos discurso e mais ação.