Operação Transoceânica faz busca e apreensão na casa do prefeito (Foto: reprodução da internet)
Eu poderia começar este texto com a expressão “eu avisei” ou “eu já sabia”. Infelizmente, o que vimos neste 16 de dezembro de 2020, em Niterói, já era esperado por quem acompanha a administração municipal de perto. A Operação Transoceânica, um desdobramento da Lava Jato, veio para confirmar o que, há oito anos, eu denuncio na Câmara: esquemas do prefeito Rodrigo Neves que tiraram milhões e milhões de reais do nosso cofre público.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Neves teria encabeçado dois esquemas de corrupção – um nas obras da Transoceânica e outro na publicidade da prefeitura -, ambos com o auxílio de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Inicialmente, as obras da Transoceânica foram orçadas em R$ 310 milhões. Dezoito aditivos e quatro apostilamentos depois, a obra foi concluída (com muito atraso) ao custo de cerca de R$ 430 milhões. Sempre digo isso e acho importante repetir aqui: a obra do túnel foi muito esperada e importante para Niterói, no entanto, o corredor viário foi desnecessário e mal feito, resultando em muitos problemas para moradores, comerciantes, ciclistas, motoristas e pedestres.
Desde 2013, quando assumi meu primeiro mandato como vereador, questiono a prefeitura sobre a construção. Aliás, a ligação do prefeito com os empreiteiros do Consórcio Transoceânica (Constran-Carioca) não é novidade. Em 2015, uma conversa telefônica grampeada pela Polícia Federal já mostrava que havia uma relação nada republicana entre o prefeito e o empresário Ricardo Pessoa, cuja delação foi usada agora pelo MPF para embasar a investigação.
Além da delação de Pessoa, o Ministério Público Federal usa depoimentos de outros empresários e do ex-presidente do TCE-RJ para tornar público o esquema de corrupção encabeçado pelo prefeito Rodrigo Neves. Todos os ouvidos até agora acusam o prefeito.
O documento que embasou os mandados de busca e apreensão diz que foi adotado um modelo de gestão pública repleto de ilegalidades com o único objetivo: favorecer o prefeito e pessoas próximas a ele, principalmente, assessores e empresários, todos envolvidos no esquema que visava fortalecer política e financeiramente o prefeito Rodrigo Neves.
Os contratos da Prefeitura de Niterói com a Prole também foram alvos de diversas denúncias do meu mandato ao longo dos anos. As sucessivas renovações no contrato e termos aditivos somaram cerca de R$ 60 milhões. Confesso que já perdi as contas de quantas vezes enviei ofícios ao TCE e ao Ministério Público Estadual. Ao próprio MPF fiz denúncias sobre este caso em novembro de 2017. Hoje, ao ler o documento do Ministério Público Federal, vejo nele muitas das minhas denúncias.
Sou autor também de uma ação popular que questiona os contratos da Prole com a prefeitura. Uma decisão da Justiça, de janeiro de 2018, colocou o prefeito Rodrigo Neves nos bancos dos réus. Na ação, peço que os quase R$ 60 milhões gastos nos contratos e aditivos do município com a Prole sejam ressarcidos aos cofres públicos. Requeri também a condenação do prefeito por improbidade administrativa.
Triste ver traduzida em palavras, pela Justiça, o que virou a política da nossa administração municipal: o prefeito “colocou seus projetos de poder político e econômico à frente dos interesses da população de Niterói”.
