Esta semana, foi divulgado pela imprensa que a rede de saúde mental de Niterói pode entrar em colapso nos próximos dias se a Prefeitura de Niterói não realizar concurso público. O alerta já havia sido dado pelo vereador Bruno Lessa (PSDB) após realizar uma audiência pública em maio deste ano. Na ocasião, os profissionais da saúde mental manifestaram preocupação com o término dos contratos temporários com a prefeitura que vencem ao longo de 2018, a partir de agosto.
Em 2015, diversos profissionais foram contratados para um período de três anos. Foram contratados, em caráter temporário médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Tais contratos não podem mais ser prorrogados por determinação do Tribunal Regional do Trabalho no Rio (TRT-RJ), que exige realização de concurso público.
O Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) estudam a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prorrogando os atuais contratos até que a prefeitura apresente cronograma do concurso para a rede, em curtíssimo prazo.
Desde o ano passado, Bruno tenta obter junto à prefeitura informações sobre a situação do setor de saúde mental em Niterói. Este ano, logo após a audiência, o parlamentar também encaminhou um ofício à secretaria de Saúde cobrando uma série de exigências apresentadas pelos usuários e os profissionais da área como a instalação de novos equipamentos, regularização do passe livre nos ônibus, transparência no processo seletivo e, claro, a realização do concurso.
Até o momento, não houve qualquer manifestação por parte da Prefeitura de Niterói em relação ao concurso público.
“É um absurdo que uma matéria dessa importância seja negligenciada pela prefeitura. Vou continuar lutando até que a situação seja normalizada. É o mínimo que podemos fazer”, justificou.
(Foto: Sergio Gomes/CMN)
