Niterói vem discutindo a sua nova lei urbanística. Uma discussão cheia de polêmica por conta da intransigência e da falta de habilidade da prefeitura, que não sabe dialogar e ouvir seus moradores. É um assunto que, nesta semana do Meio Ambiente, temos que olhar com ainda mais atenção. Afinal, para onde a cidade vai crescer? E como ela vai crescer?
Em 2017, quando era presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, relatei o projeto do Plano Diretor, que determinou novas diretrizes urbanísticas para a cidade. Ao longo de meses, realizamos inúmeras audiências públicas em todas as regiões da cidade. O projeto foi debatido de verdade com a população (na foto acima, uma das reuniões que fizemos na Câmara).
E não é isso que estamos vendo acontecer com a nova lei urbanística. Tanto que o projeto tem sido alvo do Ministério Público, inclusive por isso. Não podemos admitir que um projeto de tamanho impacto para o futuro da cidade seja debatido em meia dúzia de reuniões marcadas em horários ruins que pouco permitem a participação popular.
Na Região Oceânica, por exemplo, que será extremamente impactada com as novas mudanças, só foi feita uma audiência pública e os moradores não tiveram voz.
Estamos falando de aumento de gabarito, permissão de construção em lugares onde hoje não é permitido. Será que o impacto disso foi, realmente, avaliado pela prefeitura? Teremos saneamento adequado? Escolas e atendimento de saúde para todos?
Não estamos brincando de montar cidade com blocos de madeira ou Lego. A nova lei urbanística impacta diretamente na vida de todos nós, na nossa relação com a cidade e com o meio ambiente. É papo sério e que precisa de um debate entre todos.
